Data de Envio | Setor | Ato |
23/09/2014 18:59
| DP | |
17/09/2014 14:10
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2284/2014 - |
12/09/2014 15:03
| DEX | Informação nº 5925/2014 - |
05/08/2014 16:02
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1606/2014 - |
04/07/2014 10:34
| GCILB | |
04/07/2014 08:31
| STP | Certidão de Sessão nº 473/2014 - |
17/04/2014 11:56
| GCILB | |
27/03/2014 13:54
| SMPjTC | Parecer nº 5594/2014 - Provimento Recurso de revista. Prestação de Contas Municipal. Câmara de Itaperuçu. 2011. Irregularidades. Percepção de subsídios a maior pelos agentes políticos. Pelo provimento para reformar a decisão quanto a esta irregularidade. Manutenção de ressalva. |
08/10/2013 16:18
| DCM | Instrução nº 685/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 1806/13 - Primeira Câmara. |
01/10/2013 09:38
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1674/2013 - |
30/09/2013 07:43
| DCM | |
21/08/2013 15:40
| DP | |
19/07/2013 12:30
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1287/2013 - |
18/07/2013 12:15
| DP | Informação nº 14644/2013 - |
18/07/2013 12:15
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 16166/2013 - |