Processo 480421/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/07/2013 12:16
Autuado em 18/07/2013 12:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4430/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4430/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014 Acórdão   4430/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado GERSON CECCON
Interessado IVO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2013 12:18 201049/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 2284/2014
13/08/2014 942 Acórdão nº 4430/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1674/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1287/2013
22/07/2013 686 Termo de Distribuição de Processo nº 16166/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2014 18:59 DP  
17/09/2014 14:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2284/2014 -
12/09/2014 15:03 DEX Informação nº 5925/2014 -
05/08/2014 16:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1606/2014 -
04/07/2014 10:34 GCILB  
04/07/2014 08:31 STP Certidão de Sessão nº 473/2014 -
17/04/2014 11:56 GCILB  
27/03/2014 13:54 SMPjTC Parecer nº 5594/2014 - Provimento Recurso de revista. Prestação de Contas Municipal. Câmara de Itaperuçu. 2011. Irregularidades. Percepção de subsídios a maior pelos agentes políticos. Pelo provimento para reformar a decisão quanto a esta irregularidade. Manutenção de ressalva.
08/10/2013 16:18 DCM Instrução nº 685/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 1806/13 - Primeira Câmara.
01/10/2013 09:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1674/2013 -
30/09/2013 07:43 DCM  
21/08/2013 15:40 DP  
19/07/2013 12:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1287/2013 -
18/07/2013 12:15 DP Informação nº 14644/2013 -
18/07/2013 12:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16166/2013 -

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